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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:43
DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto
A decisão da 2ª Instância fixou a quantia de R$ 30 mil, por danos morais, e de R$ 15 mil, por danos estéticos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 10:11
Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto
O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:00
Negada indenização a mulher que queria antecipar parto
Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 14:45
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Plano de saúde se negou a cobrir as despesas do parto da requerente sob o fundamento do cumprimento do prazo de carência
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:36
Hospital e médica terão que indenizar por complicações em parto
Parto foi iniciado tardiamente pela médica que utilizava a estrutura do estabelecimento hospitalar. Menor teve com danos cerebrais irreversíveis
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:45
Nova lei facilitará presença de acompanhante no parto
A partir de agora, a informação sobre esse direito deve estar afixada em local visível nas dependências de hospitais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:05
Erro médico. Parto cesariana que resultou queimaduras na demandante.
Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Ação de indenização por danos morais e materiais. Comprovação do fato, do dano e do nexo de causalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:55
Erro médico durante trabalho de parto. Dano moral.
hipóxico-isquêmica perinatal causada por elevada duração do trabalho de parto.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Servidor que perdeu mulher no parto consegue licença-maternidade
Servidor consegue o direito de tirar 120 dias de licença-paternidade por conta da morte da sua mulher durante o parto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Cobrança decorrente de despesas de internação e de parto.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:40
TJ determina indenização por não atendimento em parto
A mãe do menor, MADD, era paciente do médico JCL, o qual acompanhou o pré-natal dela, marcando a cesariana para o dia 15 de abril de 2000.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:58
Decisão derruba carência de plano de saúde para parto prematuro.
Para juíza, ficou comprovado que o parto foi um procedimento de urgência.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 18:26
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 18:18
Parto de emergência invalida carência em plano de saúde
Prazo de carência em plano de saúde para qualquer procedimento obstétrico não é válido em caso de risco de morte do bebê.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:33
Ausência de prova de nexo causal.
Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:31
Tribunal mantém decisão que garante acompanhante a gestantes
Presença é direito do pré ao pós-parto.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:31
Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida
Hospital demorou na condução do trabalho de parto.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Incidente de Deslocamento de Competência - IDC
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br